Consultoria Exclusiva

Inquietude é palavra que bem descreve Manoel Valente Figueiredo Neto. De feições marcantes e olhar intenso, o jovem jurista é um dedicado escritor, professor (com coração de estudante) e líder de equipe, além de ser um homem esperançoso, cheio de fé no progresso e na humanidade. Compreensivo, enfrenta interessantes choques culturais (tamanha a distância que venceu para sediar-se em Caxias do Sul - RS, sendo natural de São Luís do Maranhão - MA), com muita gentileza.

“Foi emocionante conhecer a Igreja São Pelegrino” conta Valente, que, há cerca de dois anos e meio, atua como registrador de imóveis na Segunda Zona Imobiliária da cidade. Ali ele nota, no dia a dia, respingos da nossa história. “Quando os italianos chegaram na Serra Gaúcha tiveram que trabalhar contra o frio acentuado, contra a falta total de condições, de mobilidade e de recursos. O mais inacreditável (conforme apontam as evidências históricas) é que os títulos de propriedade prometidos a eles pelo Estado não foram concedidos. Então, tiveram que lutar, também, para garantir seus direitos. Sinto que por trás de cada registro daqueles da Segunda Zona Imobiliária de Caxias do Sul, por trás de cada matrícula, de cada indicador, de cada dado tabular, existe um pouco do sangue das pessoas que colonizaram essa terra e isso aguça meu senso de responsabilidade”, interpreta.

Ao responder por que escolheu a “pérola das colônias” para morar, ele conta um pouco de sua epopeia pelo Brasil. “Fiz concursos públicos em todos os Estados. Viajei por mais de uma década, de lugar em lugar, realizando provas e mais provas, com diversas etapas: objetivas, escritas, orais e defesa de memorial... uma longa jornada! Fui aprovado na grande maioria delas e ficava imaginando como seria minha vida em cada um daqueles locais. Me sentia um peregrino. Meus amigos perguntavam ‘quando eu iria parar’, sendo que, alguns, brincavam que eu não iria parar em lugar nenhum”, relembra, com humor. “Sinto que a ideia de peregrino existe no imaginário de Caxias do Sul que, de uma forma sutil, acolhe os que decidem ser seus. Há uma lógica de lealdade, de comprometimento e de responsabilidade por aqui”, pontua Valente, seguro de ter decidido ficar.

O jurista mora na cidade desde janeiro de 2018. Professor de Direito no Mestrado e Doutorado da UCS, o estudioso incansável possui um vasto currículo acadêmico. Jovem (para tantos títulos), aos 34 anos, Valente é totalmente dedicado e gosta de se aprofundar nos sentidos e porquês da vida. Tradicional como um jurista, também é antenado como um nativo da era digital, podendo ser considerado um influencer nas redes sociais. Além disso, atualmente, ele estuda Jornalismo. “Eu considero ‘mostrar o meu dia a dia’ nas redes sociais uma forma de sobreviver. A luta pelo Direito não é uma ilusão, não é uma brincadeira, é uma realidade. Já que eu trabalho tanto, procurando ser autor do meu tempo e da minha História... por que não compartilhar? Eu acredito que seria um egoísmo muito grande da minha parte guardar isso tudo só para mim (tendo em vista tantas pessoas que me perguntam sobre coisas da minha vida jurídica e profissional). Tirar uma foto e postar é tão rápido! ”, salienta. 

Ele observa, atento, como as transformações tecnológicas impactam na rotina do seu ofício. “Já posso fazer atendimento no cartório, conforme normas do órgão máximo de controle administrativo, por recursos de aplicativos de celular. Há pouco tempo, por exemplo, informar oficialmente pelo WhatsApp era algo que, para muitos juristas, parecia uma aberração. Hoje é possível, enquanto perdurar a pandemia do Covid-19. Essas transformações que dialogam com tecnologias emergentes são objeto da minha curiosidade, pois melhoram a qualidade na prestação dos serviços e a comunidade se sente melhor atendida, o que promove cidadania”, afirma. 

A seguir apresentamos a interessante conversa que registramos nos Pavilhões da Festa Nacional da Uva, um dos símbolos arquitetônicos mais emblemáticos da Serra Gaúcha. A gravação foi realizada em meio à pandemia mundial da COVID-19. Nesse período adverso, as pautas do diálogo giraram em torno de questões sobre a Segurança Jurídica (também abordada na obra que o escritor lançou em maio desse ano), bem como temas do Registro de Imóveis, da Comunicação Social e da Tecnologia da Informação. Durante nossa conversa, Manoel falou (pela primeira vez publicamente), sobre o ataque hacker que sofreu em seu local de trabalho, há cerca de um ano. De acordo com ele, a experiência foi o “divisor de águas” em sua vida. Acompanhe as trocas geradas por esse instigante, raro e rico encontro.

Caroline Pierosan: Por que você decidiu lançar um livro durante a pandemia?

Manoel Valente Figueiredo Neto: Essa obra surgiu de uma inquietude. Eu me perguntei como o Direito poderia contribuir para as pessoas nesse momento de pandemia. Refletindo percebi que a maior questão sendo debatida a respeito do Direito nesse ano, e o que mais tem impactado as nossas vidas, são situações que giram em torno da Segurança Jurídica. Ela é que oportunizará momentos de amadurecimento e de reflexão no âmbito do Direito, no contexto de pandemia.

“Segurança Jurídica e Propriedade Privada”, título da sua décima obra, é um tema que também tem a ver com a sua atuação aqui em Caxias do Sul, não é?

Isso mesmo. Eu vim para Caxias do Sul para ser registrador de imóveis da Segunda Zona Imobiliária e Propriedade Privada é o núcleo da tese do meu Doutorado: “a Propriedade Privada Imóvel no Século XXI”. Então, eu procurei trazer as noções de Segurança Jurídica à área do meu domínio. O intuito foi dar continuidade aos estudos, ter conectividade acadêmica entre o que eu já pesquisei, com o que estou produzindo e com aquilo que possivelmente eu ainda estudarei. Sobre esses temas também sigo orientando os meus alunos, bem como suprindo as dúvidas dos usuários, dos escreventes e registrando, na labuta do dia a dia, na Segunda Zona Imobiliária de Caxias do Sul.

Essa obra é voltada para profissionais do Direito, ou leigos também podem aproveitá-la?

Eu sempre tento “quebrar” a linguagem técnica do Direito, porém não tem como negar que toda ciência tem a sua terminologia. O leitor que não é da área jurídica poderá se sentir instigado... mas isso é sempre um desafio meu como autor: gerar uma obra ao alcance de todos.

Você é escritor, professor, tem inúmeros títulos de qualificação, é bem conhecido no meio jurídico, mas, também, atua nas redes sociais. Lá no seu Instagram você posta constantemente, faz lives, e procura essa aproximação com o público leigo. Por quê?

Por uma questão de sobrevivência. Me considero uma minoria, por ser nordestino, e por diversas outras razões. Então, eu acredito que no “mostrar o meu dia a dia” há uma forma de resistência. A luta pelo Direito não é uma ilusão, não é uma brincadeira, é uma realidade. Já que eu trabalho tanto, que eu me doo, que eu me entrego de corpo e alma à minha função, por que não compartilhar? Eu acredito que seria um egoísmo muito grande da minha parte (tendo em vista tantas pessoas que me perguntam sobre coisas da minha vida jurídica, da minha vida profissional), eu guardar essa realidade só para mim. Tirar uma foto e postar é tão rápido!

Você procura ser verdadeiro entre o que está fazendo com o que posta...

A ideia é que isso flua de maneira natural, que não cause percalço e que não gere crise de identidade. O fato de eu ter estudado sobre a identidade das pessoas me possibilitou muita liberdade. O conhecimento liberta. No meu caso, acredito que teoria e prática precisam andar juntas.

Você concluiu muitas especializações no Direito, mas agora está estudando Comunicação Social, com ênfase em Jornalismo. Por quê?

Eu terminei a metade do curso de Jornalismo. Procuro não falar muito sobre isso porque não quero que as pessoas pensem que eu estou negligenciando minhas responsabilidades. Até porque isso não acontece. Eu sou muito convicto do meu trabalho. Sou registrador de imóveis e sou professor. Então primeiro eu vou estar na Segunda Zona Imobiliária, dando conta de toda aquela demanda que a mim foi delegada por um concurso público. Em seguida, como professor da Universidade de Caxias do Sul, vou estar orientando alunos e tirando suas dúvidas... nos momentos extras (que nessa pandemia se ampliaram), eu estudo os assuntos paralelos que me ajudam a me reinventar como jurista. Inclusive, o fato de nós dois estarmos aqui conversando faz parte desse movimento, me ajuda a perder a timidez. Praticar a comunicação tem me ajudado a viver melhor.

Nesse sentido, qual é tua opinião sobre o que temos observado atualmente, de ver que, no jornal da noite, a CNN (por exemplo) cita o que Donald Trump postou no Twitter? Ou seja, as redes sociais viraram fonte para os veículos tradicionais e para profissionais de comunicação... além do outro grande desafio que estamos enfrentando nesse momento, que é uma enxurrada de fake news. Estamos observando o prejuízo social que isso causa, a falta de orientação das pessoas, a confusão que nos deixa perdidos. O que você pensa sobre tudo isso?

Eu acompanho muito os debates do Supremo Tribunal Federal brasileiro, até porque o meu Doutorado é em Direito Constitucional. Recentemente, o plenário do STF concluiu o julgamento sobre a validade do inquérito sobre fake news, dando início às investigações constitucionais a respeito do tema. O objetivo é investigar a existência dessas notícias fraudulentas, que convém se chamar fake news, quando enviadas publicamente a um grande número de pessoas, incluindo procedimentos tecnológicos para tal. Minha busca por uma comunicação mais profissional nasceu exatamente de observar essas mudanças de paradigmas que nós estamos vivendo, em que o Direito tanto tem que dialogar com a Comunicação, como com a Tecnologia. Eu acredito que a liberdade de expressão é muito mais do que um Direito Fundamental meu em proteção ao arbítrio do Estado, é muito mais amplo que isso. A liberdade de expressão para mim decorre da matriz da dignidade humana. Ela faz parte do Manoel como ser humano, faz parte de um fim em si mesmo.

Qual é a relevância de um jurista e de um comunicador profissional nesse mundo interconectado?

São modelos de pessoas responsáveis pelo que fazem. Precisamos entender que nossas atitudes diárias perpassam o coletivo. Eu posso ser individualista em alguns momentos e até devo, mas tem um verso de um poeta que resume bem a o que eu quero dizer: “Quero não ferir meu semelhante, nem por isso eu quero me ferir”. Não podemos ser levianos.

Como você que, com os olhos “de fora”, enxerga coisas que as pessoas daqui não percebem, sente a Serra Gaúcha? O que que mais te chamou a atenção quando você chegou aqui? O que, dessa comunidade é saliente ao teu olhar?

Quando pensamos em ambiente, o maior impacto foi o frio. Eu nunca tinha ido a lugares com temperaturas tão baixas. Mas eu escolhi Caxias do Sul. Passei no concurso do Rio Grande do Sul (e já vinha estudando há mais de dez anos para atuar nessa área) e escolhi essa cidade. Na questão cultural, eu observei muito respeito à família, e nisso eu me encontrei. Eu vi que aqui era um lugar onde tudo gira em torno das famílias. Ao observar esses núcleos tão fortes, eu senti até um certo aconchego. Isso me permitiu fazer logo de início grandes amigos. Compreendi que Caxias do Sul é o habitat onde eu posso trabalhar muito e por em prática minha minha tese de Doutorado, no dia a dia, como registrador de imóveis. Essa cidade me ajuda muito a crescer. Ela me cobra um posicionamento firme, apartidário, um posicionamento sem discursos retóricos e políticos, uma postura plenamente técnica.

Tu dirias que é uma cidade meritocrata?

Sim! Aqui em Caxias do Sul somos muito cobrados pela competência. É um alívio estar num lugar em que isso é valorizado. Estou no caminho correto.

Instiga ao aperfeiçoamento...

Isso.

Você me contou, outro dia, sobre os respingos culturais e sociais da nossa História, da história da cidade, que foi fundada por imigrantes, que receberam uma promessa de terras e que em alguns momentos não tiveram essa promessa cumprida. Aí entra nossa reflexão sobre Segurança Jurídica e o porquê de tua atividade aqui ser tão importante. Você comentava que, muitas vezes, precisa ter muita compreensão com a abordagem das pessoas... 

Quando os colonizadores chegaram aqui e viram a terra, acharam que não ia dar certo, por causa da geografia. Hoje em dia nós estamos nessa potência, que tem tudo para crescer ainda mais. Eu sou uma pessoa totalmente desenvolvimentista. Eu gosto do progresso, eu fui ensinado a trabalhar com a perspectiva do crescimento econômico, aliado ao desenvolvimento humano. Ao ter contato com a cidade, consegui compreender toda a história de Caxias do Sul e, até, como registrador de imóveis (sendo a propriedade privada o âmago do meu estudo) estudei que os colonizadores, os chamados “gringos”, receberam uma promessa do Estado Brasileiro daquela época, de que ganhariam os títulos de propriedade. Mas toda aquela promessa não passou de uma ilusão. Quando os italianos chegaram na Serra Gaúcha tiveram que trabalhar contra o frio intenso, contra a falta total de condições, de mobilidade, de recursos... e, o mais inacreditável, é que os títulos de propriedade não foram concedidos. Eles tiveram que lutar contra o Estado para garantir os seus documentos. Então, por trás de cada registro daqueles da Segunda Zona Imobiliária de Caxias do Sul, por trás de cada matrícula, de cada indicador, de cada dado tabular, existe um pouco do sangue das pessoas que colonizaram essa terra. Respeitar e juridicamente proteger a propriedade privada é o mínimo que eu posso fazer.

Que intelectuais da nossa região mais te chamam atenção?

Os professores de Direito da UCS são os maiores intelectuais com quem tenho contato. Tenho bastante admiração por eles e, quanto mais os conheço, mais os admiro. Da região de modo geral, gostaria de ter sentado ao lado do Frei Jaime na época da escola. Vejo nele um grande filósofo capuchinho e franciscano. Quando cheguei em Caxias do Sul, li a tese de Doutorado dele sobre compaixão e liderança benevolente. Me chama atenção a sua valorização do trabalho, coisa que o torna único. Considero-lhe um intelectual completo, dentro daquilo que acredita e que pratica.

Qual é a função social de um intelectual diante desse mundo disruptivo?

Acredito que devemos proporcionar apoio, ao invés de promover lições de moral. Procuro soluções, ao invés de discutir problemas. O mundo precisa ser encarado com a aprendizagem de se aceitar. Só é possível aceitar-se se houver autoconhecimento. A mensagem é de que, quando negamos a existência de algo, isso não faz com que o “tal algo” deixe de existir. Pelo contrário, pode provocar consequências negativas para nossas vidas. Assim, encaro o mundo com a prática da aceitação, verificando se posso mudar algo e se quero mudar algo.

Uma das suas especialidades é o Direito da Tecnologia da Informação. Nós vemos as transformações tecnológicas acontecendo todo mês... e, recentemente, você teve uma experiência que lhe impeliu a pesquisar ainda mais sobre isso. Qual foi esse grande desafio que a vida lhe impôs?

Em 2012, concluí essa especialização pela Universidade Cândido Mendes. Ter estudado isso foi muito oportuno. Hoje, por exemplo, a gente verifica, em época de pandemia, uma regulação jurídica totalmente diferente da vigente à época em que eu fiz a especialização. Por exemplo: posso fazer atendimento no cartório, conforme normas do órgão máximo de controle administrativo, por recursos de aplicativos de celular. Há pouco tempo, informar oficialmente pelo WhatsApp era algo que, para muitos juristas, parecia uma aberração. Hoje é possível, enquanto perdurar a pandemia. Essas transformações que dialogam com tecnologias emergentes são objeto da minha curiosidade, pois melhoram a qualidade na prestação dos serviços e a comunidade se sente melhor atendida, o que promove cidadania. A questão da especialização em Direito da Tecnologia da Informação tem um plus interessante. Por ironia do destino, em 2019, eu sofri um ataque cibernético no meu local de trabalho, e isso foi um divisor de águas.

Como você percebeu que estava sendo atacado?

Eu cheguei no meu local de trabalho e os computadores não estavam funcionando, apenas uma mensagem no servidor com um e-mail. Um hacker me cobrou um milhão de dólares em Bitcoins! E sabe o que aconteceu? Eu me olhei com dignidade e não me permiti ser vítima da doença ou do capricho desse hacker. Montei um sistema próprio em 24 horas! Talvez, se eu não tivesse sofrido esse ataque cibernético, eu não teria a consciência da importância da comunicação. Talvez não estivéssemos aqui nesse momento...

Como é que esses dados foram recuperados? Explica um pouco melhor?

Eles não tiveram acesso aos dados. Até onde apurei, com os técnicos responsáveis, o que aconteceu foi que bloquearam o meu acesso. Tanto o meu, quanto o de todos os meus funcionários. Assim, ninguém podia trabalhar. Se você me der um papel e uma caneta e me disser: “Manoel eu preciso de um registro de instituto jurídico, porque chegou essa sentença, etc...”, eu o farei de punho e cumprirei todos os requisitos legais e normativos para proporcionar perfeição jurídica ao ato! Eu “sou” registrador de imóveis. Agora, precisamos considerar a demanda de uma zona imobiliária de uma cidade enorme como Caxias do Sul. Eu preciso conferir muita coisa diariamente... então a automação é imprescindível. Diante do bloqueio dos acessos, em poucos dias, eu montei um sistema operacional simples, todo baseado em ferramentas que são utilizadas por grandes companhias. Contei muito com a ajuda de um desenvolvedor dessa área, e com a minha equipe. Foi, então, que eu despertei para a relação Direito e Comunicação, no âmbito da Tecnologia da Informação. Vi que poderia contribuir, estudar, que poderia usar da Comunicação Social para me reinventar como jurista e esse é o motivo de eu estar cursando Jornalismo. O meu curso é inteiramente voltado para como o Direito se comporta diante da Tecnologia da Informação Comunicacional. Diariamente, estou testando e fazendo o que eu aplico no cartório, com total margem de segurança e em plena obediência aos limites dos órgãos reguladores. Eu observo se posso harmonizar essas atividades do Direito com as tecnologias emergentes.

Não temos mais barreiras geográficas para a comunicação. Estamos enxergando essa nova realidade virtual. Temos, durante a pandemia, o exemplo da Costa Rica, que propôs o uso comum de uma plataforma para que todo o conhecimento gerado sobre o coronavírus seja universal. Isso é um sinal? Aponta um caminho do futuro, em que os Direito Humanos, os Direitos de Propriedade, os Direitos Civis sejam cada vez mais uniformes, ou seja... estamos caminhando para universalização disso tudo? Você acredita que o Direito da Comunicação e o Direito da Tecnologia da Informação (principalmente) serão as primeiras áreas universalizadas?

Tomara! É uma torcida muito grande, ainda mais para mim que acredito que a propriedade privada é um direito natural (e isso significa que ela antecede o Estado). Ter vindo para Caxias do Sul me mostrou isso na prática. Acreditar em uma universalização dos conhecimentos, dos saberes, das tecnologias... é um sonho para toda pessoa humanista e humanitária como nós. Só que sabemos que é uma utopia também, porque envolve dinheiro, grandes companhias, envolve toda uma perspectiva, na qual o capital está intimamente ligado. Devemos conciliar planeta, pessoas e lucros. Cabe a nós fazermos a nossa parte, contribuindo com o empreendedorismo, orientando... se temos algum um conhecimento devemos compartilhar, se temos boas ideias precisamos divulgar. Precisamos nos comunicar mais.

Você já me contou que sentiu “um sinal para ficar”, quando entrou na Igreja de São Pelegrino...

Imagine um nordestino, que passou mais de dez anos estudando para um concurso no qual as primeiras colocações são extremamente disputadas e vigiadas; que sofreu várias injustiças no decorrer da vida, que enfrentou muitos momentos tristes. Quando eu tinha cinco anos meus pais se separaram e eu sempre fui encantado por meu pai, senti muita falta da convivência diária. Quando eu tinha 23 anos eu passei no concurso de cartórios do Maranhão, Estado que nasci, em segundo lugar geral e, por conta de uma correção nas avaliações (depois de já ter sido divulgado o resultado final), fui transferido para décimo segundo lugar... eu entendi a lógica da vida, avaliei o que seria melhor para mim e decidi continuar estudando, ao invés de parar de estudar e me revoltar. Então, quando eu entrei naquela igreja, tive uma sensação de acolhimento. Eu tinha recém assumido o concurso em Caxias do Sul (no qual novamente passei em segundo lugar). Minha vida estava uma locomotiva. Ao entrar ali eu me senti feliz. Senti que “aqui” é o meu lugar. É aqui onde eu quero estar e contribuir.