Oratória

Daniela Bellaver é natural de Farroupilha, mora em Santa Maria e trabalha em Agudo, onde é tabeliã de notas e protestos. A possibilidade de estar disponível para ajudar a resolver tantas questões importantes na vida do cidadão brasileiro é o que mais lhe entusiasma em seu trabalho. Saiba mais sobre sua atividade e opiniões.

És Tabeliã de Notas e de Protestos, concursada desde 2006. Como é o seu trabalho?

Tabeliães e Registradores são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado, através de concurso público, o exercício da atividade notarial e registral. Dessa forma, os titulares dos cartórios são pessoas preparadas para, de forma imparcial, orientar, garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios como um todo. Sinto-me privilegiada por poder participar de momentos tão importantes, como o registro de um filho ou o casamento, a compra do primeiro imóvel, e até de momentos não tão felizes assim, como o divórcio ou inventário dos bens deixados por um familiar querido, porque apesar de serem momentos tristes, ser um agente facilitador nesses momentos difíceis me deixa muito satisfeita. É a prova de que cada um pode colaborar por um mundo melhor dentro da sua profissão.

Como tu vês a crescente inserção da atividade do Tabelião e do Registrador na seara familiar?

A atividade notarial e registral acompanha a necessidade social, então é natural que os serviços prestados pelos cartórios estejam cada dia mais próximos do cidadão. Muitas dessas necessidades precisavam ser supridas judicialmente, por meio de processos judiciais lentos e caros. Atualmente, os cartórios estão sendo personagens importantes no processo de desjudicialização. Divórcios e inventários, quando não houver litígio ou interesse de menores ou incapazes, podem ser lavrados em Tabelionatos de Notas rapidamente e com custos reduzidos, já que as tabelas de emolumentos são fixadas por lei, e aplicadas igualmente em todo o Estado do Rio Grande do Sul. Uniões estáveis e namoros podem ser documentados para fixação de datas e blindagem de patrimônio. Transgêneros podem, cumprindo os requisitos legais, procederem a mudança de prenome e gênero diretamente nos Cartórios de Registros Civis. Conciliações podem ser realizadas nos Tabelionatos de Notas. Apostilamentos, legalização de documentos destinados a produzir efeitos no exterior, como diplomas ou certidões para fins de obtenção de dupla cidadania, são realizados nos cartórios, às vezes no mesmo dia, processo que antes dependia do comparecimento do interessado às unidades consulares do Ministério das Relações Exteriores e que demorava meses para ser concluído. Esses são apenas alguns exemplos das muitas atribuições notariais e registrais disponíveis à sociedade, e que estão relacionadas à seara familiar.

Qual a tua visão para o futuro do notariado?

A atividade notarial e registral é um serviço essencial à sociedade, pois está presente em todas as localidades, conferindo segurança jurídica aos atos praticados pelo cidadão e colaborando na prevenção de litígios. Os cartórios estão buscando inovações tecnológicas a fim de que os serviços possam ser prestados de forma rápida, conveniente e digital, sempre tendo a segurança jurídica como objetivo principal. A função, fiscalizada pelo Poder Judiciário, não tem custo algum ao Poder Público, uma vez que todas as despesas com a estruturação física e funcionários são arcados pelo próprio Oficial. Portanto, vejo um futuro promissor para a atividade notarial e registral, pois são inúmeros os benefícios à coletividade, diante da sua relevância social.

Podes contar algum fato marcante que viveste em teu trabalho? 

Vários momentos foram importantes, mas posso citar os casamentos comunitários que realizei em parceria com o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, como um dos atos mais marcantes da minha carreira, pois estava diante da realização de sonhos daqueles casais. Pessoas com mais de 20 anos de relacionamento, com filhos participando da cerimônia, podendo, enfim, regularizar a sua situação, de forma totalmente gratuita. Isso é conferir cidadania ao usuário.

És natural de Farroupilha e atualmente estás morando em Santa Maria. Como foi essa mudança?

Minha vida sempre esteve ligada, de alguma forma, à atividade cartorária. Nasci em Nova Milano, onde passei grande parte da minha infância. Ao iniciar a faculdade de Direito pela Universidade de Caxias do Sul, comecei a trabalhar como Escrevente no Tabelionato de Notas de Farroupilha, onde adquiri muita experiência na área e, definitivamente, me apaixonei pela atividade. Em 2006 fui aprovada no primeiro concurso para cartório que prestei, e assumi o Tabelionato de Notas e Registro Civil de Santa Lúcia do Piaí, em Caxias do Sul. Em 2008 fui designada como Oficial do Tabelionato de Criúva, também em Caxias do Sul. Continuei como responsável por ambas as serventias até o ano passado, quando fui aprovada em novo concurso. Então, em 2018 assumi o Tabelionato de Notas e Protestos de Agudo – RS, cidade próxima a Santa Maria – RS, local que escolhi para residir com minha família.

O que é “ser mulher” para ti?

Ser mulher num país como o Brasil não nos confere muitos motivos para comemorar. Nossos salários ainda são inferiores aos recebidos pelos homens nas mesmas funções. Mulheres são vítimas de agressões psicológicas e físicas, e de feminicídios diariamente. Projetos de leis são protocolados todos os dias com o intuito de retirar os poucos direitos que temos. A exigência atual para que sejamos bem-sucedidas profissionalmente, “bem casadas” e ainda bonitas é muito injusta e provoca pressões sobre nossas meninas desde que nascem. Entretanto, tenho consciência do lugar de privilégio em que me encontro, por ter nascido branca, numa família de classe média, com oportunidade de estudar e obter independência psicológica e econômica. Levando isso em consideração, posso afirmar que ser mulher hoje em dia, na minha condição, é algo de que me orgulho muito. Tenho um trabalho que me faz feliz e me traz retorno financeiro, e tenho uma família ao meu lado, com quem posso contar. Diante disso, me considero muito realizada, embora a luta por melhores condições a todas as mulheres deva ser de todos nós.

Como é conciliar a vida de mulher, mãe e profissional? Quais as principais dificuldades e superações?

A maternidade exige muita dedicação mental e física. As exigências em cada fase mudam e saber se adaptar é fundamental. Minha filha Maitê, hoje com seis anos, fez uma revolução na minha vida. Mudei completamente minha forma de pensar sobre a infância. A forma de educar através da disciplina positiva, a alimentação saudável, as brincadeiras, enfim, tudo o que se relaciona à criação dela precisou ser redimensionado em mim. Passei por uma transformação que jamais aconteceria se a maternidade não tivesse acontecido. Sinto um amor que não está na mesma categoria dos outros amores. É algo que talvez não exista palavra que descreva. Mas, conciliar a vida profissional com a de mãe não é nada fácil. Por essa razão, ter uma rede de apoio é fundamental para que todos os aspectos da minha vida tenham equilíbrio.

Como definirias tua fase atual?

A atual fase em que me encontro tem sido de muito autoconhecimento, e, por consequência, de uma grande consciência de autorresponsabilidade. Tenho me dedicado a prática do Yoga e da meditação, como formas de autocuidado; além de me permitir passar tempo de qualidade ao lado de queridos amigos e das pessoas que eu amo. Acho que o tão difícil equilíbrio pode ser alcançado se mantivermos foco no que realmente importa e no que nos faz verdadeiramente felizes.