Contar com um advogado especializado em negócios pode significar economia e proteção
Antigamente visto como sinônimo de gastos, o advogado, na verdade, pode ser um grande aliado do empresário. Aline Babetzki, que atua exclusivamente com Direito Empresarial, explica como esse profissional pode significar um steakholder importante para empresas de todos os tamanhos, representando, inclusive, economia a longo prazo.
Caroline Pierosan: Como atua um advogado empresarial? Qual a importância dele para o mercado?
Aline Babetzki: O advogado Empresarial, em suma, é o advogado que cuida dos direitos e dos deveres da empresa e do empresário. Uma empresa é uma pessoa jurídica e tem um regramento todo próprio, determinado pelo nosso ordenamento jurídico, com um conjunto de leis que se aplica às empresas. O advogado Empresarial é o profissional que tem a habilidade e a competência para o assessoramento jurídico, seja consultivo, seja judicial, ou no âmbito empresarial.
Que tipo de formação esse profissional do Direito precisa buscar para ser considerado um bom advogado empresarial?
Começa com formação em Direito. Todos nós somos advogados, fizemos o exame de Ordem e então optamos ou não por uma carreira, por um mercado específico. O advogado que opta por um mercado especificamente empresarial, primeiro tem que gostar de negócios. Ele precisa gostar do ambiente empresarial, ele tem que se identificar com o empresário, e com as suas necessidades. É um advogado que consegue ver-se como um empresário.
Tem que conseguir se colocar no lugar do empresário?
Exatamente! Essa é a primeira característica, isso é intrínseco, é da personalidade do advogado. A segunda característica é realmente entender o ambiente empresarial, porque o advogado, em geral, não é formado para atuar nesse ambiente, ele é formado para atuar com processos judiciais. Nós ainda temos uma formação acadêmica voltada ao contencioso, então saímos da faculdade sem conhecer negócios, nem para gerir os nossos próprios escritórios. Se eu quero assessorar uma empresa, eu tenho que me esforçar para conhecer, e para entender um pouco de negócios. Eu acredito que uma especialização em Direito Empresarial é importante, tu vais ter uma parte teórica mais focada, mas, acima de tudo, é importante se envolver com o ambiente empresarial para entender o funcionamento de uma empresa. Noções básicas de contabilidade e de administração de empresas são muito importantes para o advogado empresarial. Tem que ter esta noção de como aquele organismo funciona para poder assessorar. Acima de tudo é fundamental estar aberto para receber informações e conhecimentos de outras áreas para além do Direito.
Ou seja, precisamos ter a mente aberta para captar do ambiente empresarial outras informações, outros conhecimentos, outros skills que não são do âmbito jurídico. E no dia a dia, como é a rotina de uma advogada empresarial?
O cotidiano do advogado empresarial é muito dinâmico. A gente tem tanto a parte processual, que seria o contencioso judicial, que é quando o empresário ou a empresa recebe um processo judicial contra si ou propõe o processo judicial contra alguém ou contra alguma outra empresa. Além disso tem um universo gigante de assessoramento, que é o dia a dia das empresas. O advogado empresarial assessora nesta consultoria preventiva, por exemplo, na esfera trabalhista, ajudando o empresário a prevenir demandas trabalhistas, orientando-o sobre como se relacionar com seus clientes, fornecedores e representantes comerciais, por meio de contratos bem elaborados que não atendam unicamente cláusulas jurídicas. Parece simples colocar no Google “contrato de representação comercial”, está ali um modelo pronto, porém elaborado por alguém que não conhecia a realidade daquela empresa, que não tinha conhecimento nenhum das particularidades daquele negócio. O advogado Empresarial, por outro lado, elabora contratos com toda a rede de relacionamentos atendendo às particularidades de cada empresa, atento às inovações legislativas que alteram as atividades regulatórias (determinadas por órgãos governamentais), está atento para que o cliente não esteja exposto à multa, a atos de infração, por estar fazendo uma conduta equivocada, às vezes sem saber que aquela lei foi alterada. É muito dinâmico, com contato muito próximo com o cliente por meio de todos os meios de comunicação que atualmente estão à nossa disposição: e-mail, WhatsApp, telefone, redes sociais. As relações empresariais são muito dinâmicas, então o advogado empresarial é um profissional que está muito envolvido no dia a dia do negócio do seu cliente para poder prestar um serviço de qualidade.
Essa tua narrativa me faz lembrar a figura de um guarda-costas, de um conselheiro, de alguém que está atento, olhando, vislumbrando o caminho a frente. Acho que uma coisa muito importante que tu falaste é a atitude preventiva, como a gente evita um conflito, como a gente evita a necessidade de se defender. Em que momentos ter o apoio desse profissional pode ser determinante para a empresa, ou seja, um divisor de águas no mundo empresarial?
Essa é uma questão que vem mudando muito com o passar dos anos. Antigamente os advogados eram vistos unicamente como uma despesa, como um custo, porque eles apareciam só no final, quando um problema já estava instalado. Já havia um problema para ser resolvido, então se chamava o advogado para resolver esse problema, às vezes, sem solução. Às vezes a empresa estava errada naquele aspecto e estava sendo demandada com razão. O fator determinante é quando o empresário tem ao seu lado o advogado antes disso, porque problemas todos nós vamos passar, empresas, pessoas, não importa, em dado momento da nossa jornada os conflitos são inevitáveis. Mas ter um advogado empresarial especializado torna esse processo diferente, porque o advogado tem essa capacidade de orientar o seu cliente a evitar o que pode ser evitado ou orientá-lo a passar por aquilo que é inevitável de uma maneira menos dolorosa, menos custosa. O fator determinante é a contratação desde sempre, independente do tamanho do negócio, para que ele possa te orientar preventivamente. O sistema do nosso judiciário é muito complicado, muito complexo, muito longo, muito custoso, os custos de transação são enormes no processo judicial, então evitar chegar a esse ponto às vezes é possível e traz resultados significativos para todo mundo.
Ou seja, prevenir compensa muito.
Com toda certeza!
E para aquele empresário que ainda não tem um advogado e não sabe por onde começar, que luz você poderia dar para ele? Onde ele procura esse profissional? Como escolher bem o seu assessor?
Se o empresário não tem um advogado, nunca teve, vai pela empatia. A dica é escolher o profissional com o qual ele se identifique de alguma maneira. Porque o advogado é um dos profissionais que mais precisa de confiança, junto com o contador e com o médico. Os três formam um trio de assessoramento ao empresário ou às pessoas em geral. Tem que ter sinergia. Claro que isso não basta, o profissional tem que ser qualificado. Então outro ponto relevante é que esse profissional tenha a capacidade de ouvir e de aconselhar, porque a maior parte das atividades, de uma maneira ou outra, é o aconselhamento ao cliente. Então o empresário, ao contratar esse profissional, primeiro precisa se identificar de algum modo, por valores, por crenças, por vida, por hábitos, é assim que as relações começam, mas logo em seguida é preciso identificar a capacidade puramente técnica do advogado. O empresário tem essa capacidade, ele começa a conversar e percebe se o advogado entende o seu universo e se tem a capacidade de aconselhamento, de orientar, dirigir de algum modo aquela empresa e aquele empresário.