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A expectativa da Reforma Tributária no RS (que pode gerar mudanças na tributação sobre patrimônio) trouxe à evidência a questão da sucessão patrimonial. Caso aprovada em plenário, a reforma passará a vigorar à partir de janeiro de 2021. “A proposta visa adotar faixas de alíquotas progressivas para causa mortis de até 8%, e de alíquotas progressivas para doações de até 6%. Além disso, busca-se prever explicitamente a incidência do mesmo imposto, com substituição tributária, sobre planos de previdência privada como PGBL (Programa de Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre)”, alerta Felipe Guerra, economista, CFP® e sócio da Messem Investimentos. A seguir, ele fala sobre como a assessoria patrimonial pode ser uma atitude preventiva importante para preservar o patrimônio das famílias. 

Caroline Pierosan: O que que é assessoria patrimonial?

Felipe Guerra: Refere-se não somente aos investimentos que a pessoa possui, mas a todo o patrimônio, seja a empresa, seja imóveis, seja meramente dinheiro em papel moeda. Então quando vamos fazer um projeto de patrimônio da família vamos buscar compreender todo o espectro financeiro patrimonial; terras, bens, quotas societárias, tudo que a pessoa ou a família possui. O planejamento patrimonial é justamente para que se tenha uma ideia da liquidez que a família dispõe, no caso de uma sucessão (que vai ocorrer uma hora ou outra). 

Qual é o momento ideal para começar a pensar nisso? 

Em culturas financeiramente mais desenvolvidas (Estados Unidos, por exemplo) esse é um assunto que já começa a ser tratado desde a adolescência. Desde o momento em que os jovens já têm um conhecimento financeiro sobre investimento, sobre patrimônio, esse assunto é tratado na família, tanto que lá existe uma cultura muito forte sobre como qualquer pessoa se blinda contra um processo de sucessão. Pensando na nossa realidade, o ideal é considerá-la quando já se possui  algum patrimônio (imobiliário ou cotas societárias, por exemplo). Nesse processo, costumamos descobrir quais são os pilares financeiros daquela família: um emprego, uma renda, etc... Para profissionais autônomos, é muito importante ter uma ideia de projeção no caso de uma sucessão repentina. Isso pode acontecer. É uma grande preocupação em países já desenvolvidos. Aqui no Brasil essa cultura está crescendo. É um assunto cada vez mais comentado.

Qual é a forma ideal de executar o planejamento na hora da sucessão?

É importante e mais barato fazer o planejamento antes da sucessão. Muitas vezes as pessoas imaginam que estão deixando um patrimônio, algo bom para sua família, mas não planejam a sucessão. Então, é como se estivéssemos deixando um cofre sem a chave para abri-lo. O planejamento de sucessão é justamente isso, é fazer com que a pessoa, ou a família que vai receber aquele patrimônio, tenha tranquilidade nesse momento. Normalmente é um momento de turbulência. Conhecemos casos de patrimônios que foram dilapidados e de famílias que foram destruídas nesses processos. Para evitar problemas, focando na unidade familiar, na manutenção do patrimônio, e para que os sucessores possam usufruir dele, é importante que esse planejamento seja feito.

Ou seja, quem possui o patrimônio precisa planejar, e quem vai recebê-lo precisa ser orientado...

Exatamente! Quem vai receber o patrimônio precisa entender as suas características. Se o patrimônio é focado em desenvolvimento imobiliário, se é patrimônio imobiliário focado em aluguéis, se é um patrimônio financeiro, se é um patrimônio de cotas societária de uma empresa, e assim por diante. 

De que forma a herança pode ser convertida investimentos? 

Quando ocorre o evento da sucessão sabemos que há custos envolvidos (legais e tributários, entre outros). Há algumas formas para transformar o patrimônio das famílias, qualquer que seja, em patrimônio de investimentos. O testamento é muito utilizado, bem como a previdência privada (porque não entra no processo de inventário sucessório - ou seja, caso deixes a previdência para os seus beneficiários ela é transmitida automaticamente), seguros de vida resgatáveis, que também não entram em inventário e não têm imposto de renda para os que vão receber, transmissão em vida, doação, usufruto... há diversas formas. Precisamos entender, para cada caso, o que é mais eficiente. Às vezes é a previdência, às vezes é o seguro, às vezes é a doação. Varia muito de família para família.

Ou seja, não adianta só ter para deixar, é preciso saber como deixar?

Exatamente! É muito ruim dilapidar o patrimônio ou causar um problema para a família. Normalmente, se você não deixa isso muito bem estabelecido entre quem está deixando patrimônio e quem o está recebendo, pode haver discordância. Gosto da frase ‘tudo o que é acordado, tudo que é combinado antes, é mais barato’. O planejamento patrimonial serve justamente para isso, para fazer com que a sucessão seja o mais suave e menos custosa, financeira e emocional, possível.

Como um sucessor pode se preparar para lidar com sabedoria de um aporte repentino de capital?  

Vou usar o exemplo da Mega-Sena. Cerca de 80% das pessoas que ganham na Mega-Sena voltam ao padrão de vida que tinha anteriormente, porque não conseguem lidar com o aporte repentino de recursos. O mais recomendado é que os sucessores mantenham o seu padrão de vida, os seus gastos e sua estrutura familiar tal qual ela era antes do evento de sucessão. Conforme forem se acostumando com a nova condição, (seja com um patrimônio imobiliário ou financeiro) devem ir fazendo os ajustes conforme as possibilidades. Muitas vezes as pessoas recebem um recurso que não esperavam e aí compram, por exemplo, um imóvel mais caro do que podem sustentar, um automóvel mais caro, um apartamento na praia, uma chácara, alguma coisa que tem um custo subsequente e que o seu padrão de renda não suporta. Normalmente alguns anos depois a pessoa tem que desfazer desse do patrimônio a um preço, às vezes, menor do que o patrimônio vale, justamente pelas dívidas já contraídas por ter comprado o bem.  

Buscar orientação, parece ser a melhor estratégia...  

Assim como cada vez mais as pessoas têm estudado sobre investimento financeiro, sobre previdência, sobre como ter menor tributação no dia a dia, sobre investimentos imobiliários, societário e financeiro, cada vez mais as pessoas estão procurando mecanismos para bem organizar a sucessão. Isso é extremamente importante e relevante para quem tem essa preocupação. São mecanismos financeiros e instrumentos para blindar a família. O que as pessoas querem é tranquilidade, é manter a família unida. A transmissão do patrimônio não pode ser o começo do fim da família, precisar ser um evento positivo, e é para isso que nós trabalhamos!