Thomas Pierosan

Publicado na edição Nov/Dez 2019

No dia 13 de agosto de 2019 o senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou o grupo Muda Senado, Muda Brasil no Plenário do Senado Federal. Na ocasião o senador fez uma fala de pouco mais de onze minutos explicando os objetivos do grupo e suas intenções. Destes cabe destacar: o desejo de que o Senado possa debater os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, em especial do presidente Dias Toffoli e de Gilmar Mendes, e a abertura da apelidada “CPI da Lava Toga”, que busca investigar atos de índole duvidosa e contrários a Constituição praticados por ministros do Supremo.

Há bons motivos para que os brasileiros apoiem este grupo, a começar pelos seus principais objetivos que estão relacionados a investigação e julgamento de pedidos de impeachment de ministros do STF. No Brasil, os ministros chegam a sua posição por meio da indicação do Presidente da República, passam por uma sabatina muito pouco rigorosa no Senado e permanecem no cargo até a idade máxima de setenta e cinco anos, ou seja, é sem dúvida um poder altamente privilegiado e que não sente a responsabilidade de prestar contas de seus atos à sociedade.

Mas o principal aspecto deste grupo, fato que deve animar os brasileiros, é que o grupo é suprapartidário. Conta com 21 senadores de 9 partidos que vão da esquerda à direita. Isso demonstra que não é um grupo ideológico, mas que consegue unir diferentes concepções políticas por interesses comuns.  A maioria dos participantes são de novas legislaturas, ou seja, são recém-chegados ao Senado e aparentam estar dispostos a confrontar os vícios antigos e nefastos da política brasileira. Esse desejo e disposição de mudança devem ser respaldados pela população.

No Brasil, o Senado existe desde a sua primeira Constituição em 1824. Os senadores possuíam cargo vitalício e eram escolhidos pelo Imperador após uma lista tríplice enviada pelas províncias. Seu passado mais remoto é encontrado na Roma Antiga e nas cidades - estado gregas Atenas e Esparta, com os seus conselhos de notáveis. Segundo o Cientista Político Paulo Magalhães Araújo “esses conselhos eram normalmente compostos por anciãos reconhecidos como sábios e virtuosos, e tinham, entre outras, as funções de aconselhar os governantes, melhorar a qualidade das decisões políticas, zelar pelo respeito às leis e impedir a autocracia”.

A lógica do sistema bicameral em quem vivemos (Câmara dos Deputados e Senado) é que a segunda casa será conduzida por representantes mais experientes. É necessário ter no mínimo 35 anos para ser Senador e 21 para ser Deputado. Entre tantas atribuições, o Senado é conhecido como a casa revisora, responsável por aprovar, modificar ou rejeitar projetos aprovados pela Câmara.

Diante dessa fundamentação quanto a instituição Senado, é de fundamental importância que os mais experientes possam dar o exemplo e assumir esse protagonismo de implementar as ações necessárias, da mesma forma que é lamentável quando estes, que deveriam ser uma referência de retidão e maturidade, parecem apenas ter aperfeiçoado as práticas políticas mais indesejadas para um país que se pretende ser sério. Uma sociedade arrisca-se perecer pela omissão de seus líderes mais experientes. Por ora, o grupo Muda Senado, Muda Brasil merece o apoio e o acompanhamento crítico da sociedade brasileira!